Compliance

O Compliance ou conformidade legal é hoje uma temática central em qualquer empresa. A nível global, as empresas enfrentam um desafio sem precedentes diante de um controlo regulatório cada vez mais intenso. Por isso adaptamos permanentemente os nossos procedimentos à legislação em vigor, apostando no rigor e transparência dos mesmos.

Para realçar o nosso compromisso com a conformidade legal, adotámos como Princípio da Empresa que “Cumprimos com a legislação em vigor e as normas internas”.

O Compliance é, desse modo, uma componente essencial da nossa cultura empresarial.

A Lidl mantém um Sistema de Gestão de Compliance que lhe permite a si, enquanto nosso cliente, parceiro comercial, ou colaborador da empresa, lidar com uma organização estruturada, uniforme e comprometida com as suas normas e procedimentos.

Para assegurar a implementação do nosso Princípio da Empresa “Cumprimos a legislação em vigor e as normas internas” aplicamos as seguintes Regras de Conduta de Compliance:

1. Não nos deixamos influenciar por conflitos de interesse ou subornos e rejeitamos a corrupção e a fraude como meios para alcançar os nossos objetivos

2. Protegemos os dados pessoais dos nossos colaboradores, clientes e parceiros comerciais e apenas tratamos esses dados com base em autorização legal ou consentimento

3. Respeitamos a concorrência leal e sem distorções

4. Asseguramos a segurança e a conformidade das nossas mercadorias, protegendo assim os nossos clientes, em particular contra danos para a saúde

5. Respeitamos o património da empresa, bem como os segredos comerciais

6. Asseguramos uma contabilidade adequada e cumprimos as nossas obrigações fiscais e aduaneiras

7. Adotamos todas as medidas necessárias à prevenção do branqueamento de capitais e à não disponibilização de recursos financeiros a parceiros comerciais sancionados na nossa área de influência

8. Respeitamos os direitos humanos

9. Desenvolvemos a nossa atividade comercial em harmonia com o meio ambiente

10. Dos nossos parceiros comerciais e dos intervenientes em toda a nossa cadeia de fornecimento, esperamos também um comportamento responsável e conforme à Lei

Se, apesar das medidas tomadas, ocorrer uma violação de compliance ou existir um risco a este respeito, oferecemos aos colaboradores e a terceiros a possibilidade de nos informarem através dos nossos canais de denúncia. Possíveis violações ou riscos de compliance neste contexto incluem, nomeadamente:

• Atos e omissões contrários à Lei que sejam sancionados com penas ou multas (crimes ou contraordenações);

• Riscos ambientais e de direitos humanos, bem como violação de obrigações ambientais e de direitos humanos;

• Violações de normas internas com relevância de compliance.

As informações sobre possíveis violações de compliance ou riscos neste domínio podem ser apresentadas através dos seguintes canais de denúncia: