Política de Proteção de Dados Lidl Plus

Data: outubro de 2024

Versão: 2.0

1. Visão geral

O Lidl Plus é um programa de fidelização (doravante designado por "Serviço" ou"Lidl Plus") que lhe propõe ofertas e promoções adaptadas aos seus interesses, por parte das empresas do Grupo de empresas Lidl e de parceiros selecionados.

Pode utilizar o Lidl Plus, registando-se em serviços online selecionados do Grupo Lidl ("Serviços Online", por exemplo, lojas online, Serviço Click and Collect, aplicações, etc.). Tenha em atenção que al-gumas funcionalidades só estão disponíveis através da Lidl App. Por exemplo, tem de se identificar com a Lidl App na caixa, para que as suas compras nas lojas Lidl sejam atribuídas ao seu perfil Lidl Plus.

2. Dados de contacto do responsável pelo tratamento e do encarregado da proteção de dados

Salvo indicação em contrário, a Lidl Stiftung & Co. KG, Stiftsbergstraße 1, 74172 Neckarsulm, Alemanha ("Lidl Stiftung","nós","-nos") é responsável pelo tratamento dos seus dados no âmbito do Lidl Plus.

O encarregado da proteção de dados da Lidl Stiftung pode ser contactado através da morada postal acima indicada ou em protecaodados@lidlplus.pt.

3. Finalidades do tratamento, fundamentos jurídicos e destinatários

3.1 Registo no Lidl Plus e gestão de contas

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Depois de se registar, pode utilizar o Lidl Plus em todos os Serviços Online com o mesmo nome de utili-zador e palavra-passe, e aceder aos seus dados principais de cliente, histórico de compras e funções Lidl Plus, na sua conta Lidl Plus.

Os seguintes dados são tratados durante o registo no Lidl Plus:

Nome próprio,
Data de nascimento,
Endereço de e-mail,
Número de telemóvel,
Palavra-passe,
Título (opcional),
Género (facultativo),

Solicitamos a sua data de nascimento, uma vez que a participação no Lidl Plus exige uma idade mínima de 18 anos (ver Secção 2 dos Termos de Utilização) e, para determinados produtos (por exemplo, bebidas alcoólicas), devem ser tidos em conta os limites de idade previstos na legislação de proteção de menores.

Pode também, opcionalmente, introduzir a sua morada e apelido na sua conta Lidl Plus. No entanto, estes dados serão obrigatórios para determinadas funções.

Se se registou no Lidl Plus através da Lidl App, também incluiremos a loja aí selecionada. Para além dos dados acima mencionados, recebemos informações do Serviço Online que utiliza - se disponível -, da-dos sobre os métodos de pagamento aí armazenados, e o histórico das suas compras e encomendas. Pode aceder a estes dados na sua conta Lidl Plus. Pode saber quais os Serviços Online que transferem o seu histórico de pagamentos para a sua conta Lidl Plus, nas informações de proteção de dados dos Serviços Online.

Se se registou no nosso Family Club, as informações sobre os benefícios concedidos também serão guardadas e apresentadas na sua conta Lidl Plus.

Tratamos os dados recolhidos durante o registo para as seguintes finalidades em particular:

comunicar consigo,
verificar a sua identidade como titular da conta (por exemplo, ao repor a palavra-passe),
atribuição precisa do seu comportamento de compra e de utilização ao seu perfil de cliente.

Também utilizamos o seu endereço de e-mail para lhe enviar uma notificação quando a sua conta é acedida através de um novo dispositivo.

Os seguintes dados são tratados para garantir o procedimento de registo/login:

endereço de e-mail ou número de telemóvel,
endereço IP,
movimentos do rato,
duração da sua permanência na página de registo,
identificadores online, como a ID do dispositivo,
detalhes do navegador (nome e versão do navegador),
nome e versão do sistema operativo do dispositivo no qual o navegador está instalado,
localização baseada na rede do seu dispositivo quando inicia sessão,
data e hora da tentativa de registo/login,
informação sobre se as tentativas de registo/login foram bem sucedidas.

O fundamento jurídico para o tratamento de dados acima referido é o artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD, ou seja, tratamos os seus dados para lhe prestarmos os nossos serviços em conformidade com o contrato. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades do tratamento de dados acima descritas.

Destinatários/categorias de destinatários

Se iniciar sessão em Serviços Online como utilizador do Lidl Plus, transmitimos ao respetivo operador do Serviço Online os dados necessários para a prestação do serviço que encomendou. Estes dados va-riam consoante a oferta em questão e podem incluir:

dados de início de sessão verificados (por exemplo, endereço de e-mail, palavra-passe, número de telemóvel),
dados principais (por exemplo, nome, morada, data de nascimento),
métodos de pagamento registados,
informações armazenadas na secção "Sobre mim",
Informações sobre a sua participação no Family Club.

Transmitimos igualmente os seus dados principais de cliente às empresas do Grupo Lidl com as quais entra em contacto no âmbito de pedidos de apoio ao cliente.

3.2 Visitas à loja

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Se utilizar o Lidl Plus, pode identificar-se na caixa ou nas máquinas de venda automática quando visitar uma loja. Neste caso, recolhemos os seguintes dados:

a loja que visitou,
os produtos que comprou ou devolveu por tipo, quantidade e preço,
os cupões e vouchers que utilizou,
o montante do talão de compra,
o momento da operação de pagamento e o meio de pagamento utilizado,
dados de faturação (se necessário, também sob a forma de uma fatura eletrónica, caso assim tenha optado).

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados aci-ma mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Para evitar danos económicos às empresas do Grupo Lidl, analisamos o seu comportamento de compra para fins de prevenção de fraude. Em particular, analisamos se e com que frequência os artigos são devolvidos. O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades de tratamento acima descritas.

Em caso de retirada de produtos, verificaremos se o utilizador adquiriu o produto afetado para o po-dermos informar da retirada. Este tratamento é efetuado para proteger a sua saúde (artigo 6.º, n.º 1, alínea d) do RGPD) e porque temos um interesse legítimo em informá-lo sobre quaisquer recolhas de produtos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

3.3 Determinação dos seus produtos de interesse e abordagem publicitária personalizada

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

No Lidl Plus, determinamos quais os produtos, promoções e serviços que podem ser potencialmente relevantes e de interesse para si. Isto é feito, em particular, com base nos seguintes dados:

Compras na loja (por exemplo, produtos comprados ou devolvidos por tipo, quantidade e pre-ço),
informações demográficas (por exemplo, idade, sexo, local de residência),
dados armazenados na conta Lidl Plus,
informações sobre circunstâncias de vida e interesses, armazenadas na secção "Sobre mim",
cupões ativados e/ou descontados,
participação em concursos e promoções,
reservas de produtos,
utilização das ofertas dos nossos parceiros, descritas na secção 3.9 (por exemplo, tempo, quantidade, localização),
utilização dos Serviços Digitais descritos na secção 3.13 (por exemplo, informações sobre a sua autorização de acesso a serviços dos nossos parceiros, a duração da utilização dos serviços, a data de termo do mês gratuito, a ativação e a utilização do coletor de descontos para os Servi-ços Digitais)
funções utilizadas no Lidl Plus

Adicionalmente, são tratadas as seguintes informações dos Serviços Online para determinar os seus interesses:

dados de utilização da Lidl App, por exemplo,
secções visitadas na app,
artigos visualizados,
versão do sistema operativo,
rotulagem de dispositivos,
idioma do sistema e país selecionado,
versão da Lidl App utilizada,
dados de rastreio, por exemplo,
identificadores de publicidade (IDFA do iOS, ID de publicidade do Android ou ID da Hu-awei, endereço de e-mail, morada, número de telemóvel),
endereço IP/MAC,
HTTP-Header,
impressão digital do dispositivo final,
informações sobre a utilização de aplicações e sites (links clicados, áreas visitadas, du-ração e frequência de utilização, número de cliques e deslocações),
tokens de aplicações e eventos,
informações do Serviço Online das empresas do Grupo Lidl, por exemplo,
produtos comprados/reservados nos Serviços Online por tipo, quantidade e preço,
montante do talão e data do pagamento,
utilizado como meio de pagamento,
método de entrega selecionado,
participação em inquéritos e concursos,
produtos guardados no cesto de compras,
frequência das transações de compra,
dados de rastreio da Web dos Serviços Online,
o seu comportamento de utilização em relação a comunicações de marketing de Serviços Onli-ne, por exemplo.
hora em que a newsletter foi aberta,
links ou áreas clicadas,
duração e frequência de utilização.

Utilizamos métodos matemático-estatísticos para determinar os seus interesses. Para o efeito, os seus dados pessoais são também comparados com os dados de outros clientes. Com base nesta comparação, podemos deduzir que produtos e campanhas são relevantes para clientes com interesses semelhantes.

Utilizamos estas informações para fornecer ao utilizador e a outros clientes dos Serviços Online publicidade personalizada adaptada aos seus interesses, e para lhe oferecer as melhores ofertas e descontos individuais possíveis. Sempre que possível, o utilizador também receberá informações personalizadas sobre produtos, promoções, concursos, novos serviços, inquéritos a clientes e notícias sobre ofertas de streaming, lojas, lojas online, flores, fotografias e viagens. Utilizamos também estes resultados para otimizar o programa Lidl Plus.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados aci-ma mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários

Adicionalmente, podemos transferir os dados descritos neste parágrafo para outras empresas do Gru-po Lidl ou para outros terceiros, se existir um fundamento jurídico para tal (em particular, o seu con-sentimento para a utilização de tecnologias de rastreio nos nossos Serviços Online).

3.4 Otimização das acções de publicidade, da rede de lojas e da estrutura de lojas

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Se nos indicar a sua morada no âmbito do processo de registo ou posteriormente na sua conta Lidl Plus, utilizá-la-emos para otimizar as medidas de publicidade (por exemplo, distribuição de folhetos, publicidade em cartazes) e a rede de lojas.

Estes dados são tratados com base no nosso interesse legítimo em otimizar os canais de venda (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

3.5 Google reCaptcha

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Para proteger o nosso processo de registo/login contra ataques ou utilização indevida por programas automatizados (os chamados bots), utilizamos o Google reCaptcha. Os bots são utilizados, por exem-plo, para obter palavras-passe de contas de clientes ou para restringir a funcionalidade do site através de transferências de dados em massa.

O Google reCaptcha determina se a interação com o site é feita por um utilizador humano ou por um bot. Para este efeito, o comportamento de utilização (tempo passado na página ou movimentos do rato efetuados) é analisado, e o endereço IP é lido pela Google e verificado para ver se pode ter sido atribuído a um bot anteriormente. Se o endereço IP já tiver sido atribuído a um bot, a Google transmi-te-nos esta informação. De seguida, guardamos estes endereços IP para nos defendermos de futuros ataques. Esta análise começa automaticamente assim que abre a página de registo.

O fundamento jurídico para este tratamento de dados é o artigo 6.º, n.º 1, frase 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades de tratamento acima mencionadas.

Destinatários/categorias de destinatários

Ao utilizar o Google reCaptcha, os dados acima mencionados são também processados pela Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043, EUA, para fornecer o Serviço. Não temos qualquer influência sobre o tratamento e a utilização dos dados pela Google. Para mais informa-ções sobre o tratamento de dados pela Google, clique aqui: https://policies.google.com/privacy.

3.6 Concursos

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Como utilizador do Lidl Plus, pode participar em vários concursos. Salvo indicação em contrário no respetivo concurso, os seus dados serão utilizados no contexto da participação no concurso para efei-tos de realização do mesmo (por exemplo, determinar o vencedor, notificar o vencedor, enviar o pré-mio) e para as finalidades descritas na Secção 3.3 para determinar os seus interesses, tal como descrito na secção 3.3.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados aci-ma mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários

Para além da determinação acima referida dos seus interesses e da abordagem publicitária personali-zada, os seus dados só serão transmitidos a empresas do Grupo Lidl ou a terceiros se tal for necessário para a realização do concurso (por exemplo, envio do prémio através de uma empresa de logística).

3.7 Reserva de produtos

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Se reservar produtos através do Lidl Plus e os comprar posteriormente na loja, tratamos estas informa-ções para

permitir a realização de uma compra posterior numa loja Lidl,
apresentar um historial de reservas,
apresentar-lhe ofertas especiais adaptadas às suas preferências e interesses, bem como para poder beneficiar de promoções.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários

Enviaremos uma lista dos produtos reservados e o seu número de encomenda à empresa do Grupo Lidl em causa. A empresa Lidl utiliza estes dados sob a sua própria responsabilidade para o tratamento sub-sequente do contrato de compra e venda.

3.8 Ofertas de parceiros

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

O Lidl Plus dá-lhe a oportunidade de beneficiar de ofertas com desconto de parceiros selecionados. Algumas destas ofertas exigem que o cliente se identifique como cliente Lidl Plus, com o seu cartão de cliente digital. Neste caso, o parceiro informa-nos sobre a utilização do benefício, incluindo a informa-ção associada (por exemplo, hora, quantidade, localização).

Se forem oferecidos benefícios especiais no Lidl Plus para contratos celebrados com os nossos parcei-ros, receberemos deles os seus dados de contacto (por exemplo, endereço de e-mail e número de te-lemóvel) para podermos atribuir corretamente o benefício especial à sua conta.

Utilizamos as informações sobre a utilização das ofertas dos parceiros para determinar os seus interes-ses, tal como descrito acima, e para apresentar publicidade personalizada.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários

Se utilizar benefícios de parceiros através do Lidl Plus, apenas enviamos ao parceiro a informação de que é um utilizador do Lidl Plus, para que o parceiro lhe possa atribuir o benefício correspondente.

3.9 Facilitar compras no Lidl Portugal

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Se optar voluntariamente por guardar o seu número de identificação fiscal (NIF) no seu perfil, podemos transmiti-lo à Lidl Portugal juntamente com o seu nome e informações de contacto quando fizer com-pras na loja, desde que se identifique com a sua App Lidl Plus no momento da compra, para facilitar o recebimento da fatura eletrónica.

A partir de um valor de compra igual ou superior a 1.000€ (mil euros), incluiremos o seu NIF, nome e morada em todas as suas faturas eletrónicas.

Se optar voluntariamente por receber uma fatura eletrónica em vez de uma fatura física, armazená-la-emos no Lidl Plus (juntamente com os seus dados de contacto e NIF, se aplicável) e permitiremos que o visualize na App Lidl Plus.

Este tratamento de dados baseia-se na relação contratual estabelecida consigo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

4. A que outros destinatários transmitimos os seus dados pessoais?

4.1 Resumo

Os seus dados pessoais só serão transmitidos sem o seu consentimento prévio nos casos mencionados nas Secções 3.1 - 3.13 se tal for permitido por lei. Este é o caso, por exemplo, se:

tivermos um interesse legítimo em partilhar os seus dados pessoais para fins administrativos dentro do Grupo Lidl, e os seus direitos e interesses na proteção dos seus dados pessoais, no sentido do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, não se sobrepuserem a esse interesse,

utilizarmos terceiros como subcontratantes que selecionámos cuidadosamente e que estão contratualmente obrigados a tratar os seus dados pessoais exclusivamente de acordo com as nossas instruções.

4.2 Transferência no seio do Grupo Lidl

Os dados fornecidos durante o registo serão transmitidos dentro do Grupo Lidl para fins administrativos internos, incluindo apoio conjunto ao cliente.

Qualquer divulgação de dados pessoais é justificada pelo facto de termos um interesse legítimo em divulgar os dados para fins administrativos dentro do nosso grupo de empresas (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

4.3 Transferências para destinatários em países terceiros

Em determinadas circunstâncias, poderá ser necessário transferirmos os seus dados pessoais para des-tinatários num país terceiro ou em vários países terceiros fora da União Europeia (UE)/do Espaço Eco-nómico Europeu (EEE).

A Comissão Europeia certificou alguns países terceiros como tendo um nível de proteção de dados comparável ao do RGPD através de uma decisão de adequação. Pode encontrar uma síntese dos países terceiros com uma decisão de adequação aqui. Para prestadores de serviços sediados nos EUA, isto só se aplica se estiverem certificados de acordo com o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

Se não houver uma decisão de adequação, protegemos a transferência através de outras medidas. Estas podem ser, por exemplo, regras vinculativas aplicáveis a empresas, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, certificados ou códigos de conduta reconhecidos.

Salvo indicação em contrário, a transferência para um país terceiro é efetuada com base numa decisão de adequação ou numa das medidas acima enumeradas. Em caso de dúvida, contacte o nosso encarre-gado da proteção de dados (Secção 2).

5. Durante quanto tempo guardamos os seus dados pessoais?

Eliminamos ou anonimizamos os seus dados pessoais logo que deixarem de ser necessários para as finalidades indicadas. Regra geral, guardamos os seus dados pessoais durante o período de participa-ção no Lidl Plus. Se estiver inativo durante 24 meses ou se eliminar ativamente a sua conta Lidl Plus, notificá-lo-emos da eliminação pendente. No prazo de 72 horas, tem a possibilidade de cancelar a eli-minação, iniciando novamente a sessão. Se os seus dados tiverem de ser armazenados durante um período mais longo devido a prazos legais de conservação ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicia, armazenaremos os seus dados para além do cancelamento da conta. Os dados serão conservados apenas durante o período legalmente admissível.

Todos os dados pessoais que nos enviar no contexto dos pedidos de informação do serviço de apoio ao cliente serão eliminados ou anonimizados por nós no prazo máximo de 90 dias após a resposta final. De acordo com a nossa experiência, em regra, não ocorrem questões relativas às nossas respostas após 90 dias. Se os titulares dos dados exercerem os seus direitos, os dados pessoais serão conservados durante 3 anos após a resposta final, para comprovar que fornecemos informações completas e cum-primos os requisitos legais.

Guardamos os ficheiros de registo (logs) nos quais registamos as suas interações com o Lidl Plus (por exemplo, o seu registo, a reposição da palavra-passe, etc.) durante um período máximo de 90 dias.

6. Quais são os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus dados?

O utilizador tem o direito de solicitar gratuitamente informações sobre os dados pessoais armazenados a seu respeito, em conformidade com artigo 15.º, n.º 1 do RGPD.

Se os requisitos legais forem cumpridos, tem também o direito de retificação (artigo 16.º do RGPD), apagamento (artigo 17.º do RGPD) e limitação do tratamento (artigo 18.º do RGPD). Se nos forneceu os dados que foram tratados, tem o direito à portabilidade dos dados, de acordo com o artigo 20.º do RGPD.

Se o tratamento de dados for efectuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f) do RGPD, tem o direito de oposição, de acordo com o artigo 21.º. Se o utilizador se opuser ao tratamento de dados, este só será prosseguido se pudermos demonstrar que existem motivos legítimos e convincentes para continuar o tratamento que prevaleçam sobre o interesse do utilizador em se opor. Pode enviar a sua oposição em qualquer altura para protecaodados@lidlplus.pt.

Se o tratamento de dados se basear no consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD, pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo de proteção de dados. É responsável a autoridade de controlo de proteção de dados do local de residência do utiliza-dor ou do local da sede social do responsável pelo tratamento.

Política de proteção de dados para download

Pode transferir a política de proteção de dados do Lidl Plus em versão PDF aqui.